Escola Dominical lição 9

LIÇÃO 10 – AS LEIS CIVIS ENTREGUES POR MOISÉS AOS ISRAELITAS

TEXTO ÁUREO

"Mas o juízo voltará a ser justiça, e hão de segui-lo todos os retos de coração" (Sl 94.15).

VERDADE PRÁTICA

                                       Deus é justo e deseja que o seu povo aja com justiça.

Na lição de hoje, estudaremos algumas destas leis e a sua aplicação, tendo como referencial no Novo Testamento passagens como Mateus 5 a 7 e Romanos 12 e 13.

                         

INTRODUÇÃO

Deus entregou a Israel o Decálogo e algumas leis civis que regeriam aquela nação. O Decálogo pode ser considerado, em nossos dias, à nossa legislação constitucional, civil e penal. Tanto no seu caminhar no deserto, como depois já em Canaã, o povo de Israel viveu rodeado de povos ímpios, incrédulos, idólatras, perversos, enfim, grandes pecadores contra o Senhor e contra o próximo. Como nação, o povo precisava de leis que os orientasse e os levasse a uma convivência ideal.

                                  I - MOISÉS, O MEDIADOR DAS LEIS DIVINAS

1. O mediador (Êx 20.19-22). Deus falou diretamente com o seu povo. Todavia, eles temeram e não quiseram ouvir a voz do Todo-Poderoso diretamente. Então, os israelitas disseram a Moisés: "Fala tu conosco, e ouviremos; e não fale Deus conosco, para que não morramos." Diante do Senhor o povo reconhecia as suas iniquidades e fragilidades.

Moisés foi o mediador entre o povo e Deus. Hoje, Jesus é o nosso mediador. Sem Cristo não podemos nos aproximar de Deus nem ouvir a sua voz (1 Tm 2.5) “Porque há um só Deus e um só mediador entre Deus e os homens, Jesus Cristo, homem”.

2. Leis concernentes à escravidão (Êx 21.1-7). As leis civis foram dadas a Israel tendo em vista o meio e a condição social em que viviam. O Senhor nunca acolheu a escravidão, mas, já que ela fazia parte do contexto social em que Israel vivia, era preciso regulamentar esta triste condição social. Deus ordenou que o tempo em que a pessoa estaria na condição de escravo seria de seis anos (Êx 21.2) “Se comprares um servo hebreu, seis anos servirá; mas, ao sétimo, sairá forro, de graça”. Segundo o Comentário Bíblico Beacon, "a lei não exigia que houvesse escravidão, mas visto que existia, estas leis regulamentares regiam a manutenção das relações certas". O Senhor sabia da existência da escravidão, porém, Ele nunca aprovou esta condição.

3. Ricos e pobres (Dt 15.4-11; Jo 12.8). Deus sustentou o seu povo durante sua caminhada no deserto. Agora, quando entrassem na terra, deveriam trabalhar, e haveria entre os israelitas ricos e pobres. O contexto era outro. Em geral, a pobreza era resultado de catástrofes naturais, problemas com as colheitas, guerras e rebeldia do povo em obedecer aos mandamentos divinos. Deus sempre quer o melhor para o ser humano, que Ele criou e abençoou (Gn 1.27,28) “E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; macho e fêmea os criou. E Deus os abençoou e Deus lhes disse: Frutificai, e multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a; e dominai sobre os peixes do mar, e sobre as aves dos céus, e sobre todo o animal que se move sobre a terra”. Isso abrange os pobres: "Aprendei a fazer o bem; praticai o que é reto; ajudai o oprimido; fazei justiça ao órfão; tratai da causa das viúvas" (Is 1.17).

Uma parte do ministério de vários profetas que Deus levantou no Antigo Testamento era denunciar e advertir os israelitas contra a injustiça social e trabalho mal renumerado e opressão dos ricos e poderosos.

II - LEIS ACERCA DE CRIMES

1. Brigas, conflitos, lutas pessoais (Êx 21.18,19). Deus criou o homem, logo, Ele conhece bem a sua natureza. Para orientar o povo em casos de agressões e brigas, o Senhor determinou leis específicas. Na Nova Aliança, aqueles que já experimentaram o novo nascimento, pelo Espírito Santo (Jo 3.3) “Jesus respondeu e disse-lhe: Na verdade, na verdade te digo que aquele que não nascer de novo não pode ver o Reino de Deus”, não devem se envolver em brigas, disputas e contendas, pois a Palavra de Deus nos adverte: "E ao servo do Senhor não convém contender" (2 Tm 2.24). Na igreja de Corinto faltava comunhão fraterna e em seu lugar havia disputas e contendas. Paulo denunciou e criticou duramente os coríntios por esta falta (1 Co 6.1-11) “Ousa algum de vós, tendo algum negócio contra outro, ir a juízo perante os injustos e não perante os santos? Não sabeis vós que os santos hão de julgar o mundo? Ora, se o mundo deve ser julgado por vós, sois, porventura, indignos de julgar as coisas mínimas? Não sabeis vós que havemos de julgar os anjos? Quanto mais as coisas pertencentes a esta vida? Então, se tiverdes negócios em juízo, pertencentes a esta vida, pondes na cadeira aos que são de menos estima na igreja? Para vos envergonhar o digo: Não há, pois, entre vós sábios, nem mesmo um, que possa julgar entre seus irmãos? Mas o irmão vai a juízo com o irmão, e isso perante infiéis. Na verdade, é já realmente uma falta entre vós terdes demandas uns contra os outros. Por que não sofreis, antes, a injustiça? Por que não sofreis, antes, o dano? Mas vós mesmos fazeis a injustiça e fazeis o dano e isso aos irmãos. Não sabeis que os injustos não hão de herdar o Reino de Deus? Não erreis: nem os devassos, nem os idólatras, nem os adúlteros, nem os efeminados, nem os sodomitas, nem os ladrões, nem os avarentos, nem os bêbados, nem os maldizentes, nem os roubadores herdarão o Reino de Deus. E é o que alguns têm sido, mas haveis sido lavados, mas haveis sido santificados, mas haveis sido justificados em nome do Senhor Jesus e pelo Espírito do nosso Deus”. 

2. Crimes capitais. Deus já havia ordenado no Decálogo: "Não matarás" (Êx 20.13). Na expressão "não matarás", o verbo hebraico exprime a ideia de matar dolosamente, perfidamente, por traição.

Na Antiga Aliança, o sistema jurídico era bem intolerante com os transgressores: "olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé". Todavia, havia casos onde a morte era, na verdade, uma fatalidade. Pouco depois, Deus, em sua misericórdia e bondade, estabeleceu as "cidades de refúgio", para socorrer aqueles que cometessem homicídio involuntário, ou seja, morte acidental (Nm 35.9-11) “Falou mais o SENHOR a Moisés, dizendo: Fala aos filhos de Israel e dize-lhes: Quando passardes o Jordão à terra de Canaã, fazei com que vos estejam à mão cidades que vos sirvam de cidades de refúgio, para que ali se acolha o homicida que ferir a alguma alma por erro”. As cidades de refúgio apontavam para Jesus Cristo, nosso abrigo e socorro. Elas também serviam para evitar que as pessoas fizessem vingança com as próprias mãos.

3. Uma terra pura. Deus libertou seu povo da escravidão e os estava conduzindo para uma nova terra. As leis serviriam para ensinar, advertir e impedir que o povo Israel profanasse Canaã (Nm 35.33,34) “Assim, não profanareis a terra em que estais; porque o sangue faz profanar a terra; e nenhuma expiação se fará pela terra por causa do sangue que se derramar nela, senão com o sangue daquele que o derramou. Não contaminareis, pois, a terra na qual vós habitareis, no meio da qual eu habitarei; pois eu, o SENHOR, habito no meio dos filhos de Israel”.

III - LEIS CONCERNENTES À PROPRIEDADE

1. O roubo (Êx 22.1-15). A ovelha e o boi são citados porque os israelitas eram um povo pastoril, rural. Segundo a Bíblia de Estudo Aplicação Pessoal, "tais leis visavam proteger a nação e organizá-la e voltar sua atenção para Deus". O Senhor havia retirado os israelitas do Egito, porém, o "Egito" não saiu da vida de muitos deles. Por isso eram necessárias leis rígidas quanto ao direito do próximo e a propriedade privada, sabendo-se que toda a terra é do Senhor; nós somos apenas inquilinos nela (Dt 10.14) “Eis que os céus e os céus dos céus são do SENHOR, teu Deus, a terra e tudo o que nela há”. 

2. Profanação do solo e o fogo (Êx 21.33,34; 22.6). Naquelas terras e naqueles tempos era comum os habitantes perfurarem ou escavarem o solo em busca de água para o povo e os animais e as lavouras. Quem fizesse tal abertura no solo era também responsável pela sua proteção para a prevenção de acidentes. Segundo o Comentário Bíblico Beacon, "estas normas ensinavam o cuidado e promoviam o respeito pelos direitos de propriedade dos outros". Atualmente muitas reservas ecológicas são queimadas e espécies em extinção eliminadas pela ação inconsequente, criminosa e irresponsável daqueles que se utilizam dos recursos naturais de forma indevida.

As leis abordadas nesta lição foram entregues a Israel, porém, aprendemos com os conceitos destas leis a respeitar a vida e os direitos do próximo. Quando os direitos do próximo não são respeitados, a convivência em sociedade se torna um verdadeiro caos.